A Comissão Especial Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fernandópolis divulgou a listagem com a relação dos candidatos analisados como habilitados e não habitados a uma das cinco vagas do Conselho Tutelar de fernandópolis para os anos de 2020/204.
O candidato com o registro preliminar considerado não habilitado poderá recorrer no prazo de 3 dias úteis após a publicação da listagem, que acontece neste dia 26 de julho. O recurso deve ser objetivo e fundamentado quanto ao ponto de inadequação, solicitado via requerimento formal e contendo comprovação da adequação.
O pedido de recurso deverá ser protocolado na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fernandópolis (CMDCA) localizado à Rua São Paulo nº 1284, Centro, na cidade de Fernandópolis, de segunda à sexta-feira, das 08h às 11h30 e das 14h30 às 16h entre os dias 26 de Julho a 30 de Julho de 2019.
O CMDCA orienta que já sejam protocoladas as impugnações de candidatos considerados não habilitados, visto que, após recurso poderão vir a concorrer ao pleito.
A relação dos habilitados e não habilitados pode ser conferida no site da prefeitura.
