O período de defeso continental em São Paulo terá início em 1º de novembro de 2024, abrangendo as bacias hidrográficas do rio Paraná e do Atlântico Sudeste, estendendo-se até 28 de fevereiro de 2025. Durante esse intervalo, está proibida a pesca de espécies nativas, sendo permitida apenas a captura de espécies não nativas, conforme destaca Paula Maria Gênova de Castro Campanha, do Instituto de Pesca (IP-Apta).
Na Bacia do Paraná, que inclui rios como Paraná, Grande, Paranapanema, Tietê, Mogi-Guaçu e Pardo, é autorizada a pesca de espécies não nativas, como corvina de água doce, tucunaré, zoiúdo, apaiari, pacu-cd, pirarucu, tilápia, carpa e bagres americano e africano. Já na Bacia do Atlântico Sudeste, que abrange os rios Paraíba do Sul, Ribeira de Iguape e Juquiá, a pesca de espécies como dourado, pintado e curimbatá também é permitida, pois são classificadas como alóctones na região.
A pesca durante o defeso está restrita a métodos específicos, como linha de mão, caniço e vara com molinete ou carretilha, utilizando iscas naturais ou artificiais, apenas na modalidade desembarcada. No entanto, em rios com barragens, como o Juquiá, a pesca pode ocorrer tanto embarcada quanto desembarcada. Para evitar penalidades, pescadores devem seguir as normas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), como as instruções normativas IN 25/2009 e IN 195/2008, voltadas para as bacias do Paraná e Atlântico Sudeste, respectivamente.
Profissionais da pesca artesanal que estejam regularizados podem solicitar o Seguro Defeso até 28 de fevereiro de 2025. Esse benefício visa compensar a suspensão das atividades pesqueiras durante a piracema, sendo possível solicitar o auxílio de forma online.
O Instituto de Pesca, que faz parte da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (Apta), ligada à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, tem o papel de desenvolver soluções tecnológicas para o setor pesqueiro, incentivando práticas sustentáveis de pesca e aquicultura no estado.
