Cerca de 33% dos professores da rede pública no Brasil não possuem formação específica para as disciplinas que lecionam, segundo o Anuário Brasileiro da Educação Básica, divulgado por Todos Pela Educação, Fundação Santillana e Editora Moderna. Nas escolas públicas e privadas, 12,8% dos professores sequer possuem graduação.
O anuário, baseado em dados do IBGE e do Ministério da Educação, revela que 68% dos docentes da rede pública têm formação apropriada na disciplina em que atuam, número que varia conforme o nível de ensino. Entre os professores do 1º ao 5º ano, o índice é de 79%, mas cai para 59% do 6º ao 9º ano.
Ivan Gontijo, gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, explicou que para um professor ser considerado "adequado", deve ser licenciado na área que leciona. Como exemplo, ele cita que um professor de química deve ter formação específica em química para ser considerado qualificado para a disciplina.
No âmbito geral, 20,5% dos professores da educação infantil no país não têm graduação, enquanto no ensino médio, a porcentagem de graduados atinge 96%. Quando se considera a formação de licenciatura, 84,5% dos docentes em ambas as redes possuem essa qualificação.
Gontijo sugere soluções para a baixa qualificação, como incentivar a jornada única de trabalho para os professores em uma única escola e promover segundas licenciaturas nas áreas de atuação.
Questões salariais e carreira
O anuário também apontou que, em 2023, os professores com ensino superior na rede pública ganharam, em média, R$ 4.942 mensais, 86% do rendimento de outros profissionais de mesma escolaridade, estimado em R$ 5.747. A contratação temporária de professores aumentou, sobretudo nas redes estaduais, onde metade dos docentes tem contrato temporário.
Apesar do avanço salarial, a precarização no regime de trabalho preocupa. Gontijo destacou o aumento das contratações temporárias como um retrocesso na valorização da carreira docente.
Além disso, quase dois terços dos novos professores no país obtêm licenciatura por meio de cursos a distância, modalidade que, apesar de ampliar o acesso ao ensino superior, tem sua eficácia questionada para a formação docente, segundo o relatório.
Valorização docente prevista em lei
O Plano Nacional de Educação (PNE), em vigor até 2025, estabelece a meta de garantir que todos os professores da educação básica tenham formação superior específica. A equiparação salarial entre professores e demais profissionais de escolaridade equivalente, outra meta do PNE, deveria ter sido alcançada em 2020.
Para reforçar a valorização dos docentes, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que o governo lançará em novembro um conjunto de ações voltadas ao incentivo da carreira docente, incluindo bolsas de estudo para licenciaturas.
O Anuário Brasileiro da Educação Básica 2024 está disponível integralmente online.
